Núcleo de Acessibilidade

Glossário

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A

Acessibilidade: “A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertas ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural” (BRASIL, 2014, p. 33-34).

 Aluno sem deficiência/ aluno com deficiência: não se usa o termo normal ou anormal, se constitui em um conceito ultrapassado e questionável. Atendimento educacional especializado (AEE): “tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela” (BRASIL, 2008, p.11).


B

Baixa visão: perda parcial da visão. Não se usa mais o termo visão subnormal. Cadeira de rodas motorizada: não se usa o termo cadeira de rodas elétricas, pois esta cadeira está equipada com motor.


C

Cego: usar – pessoa cega, pessoa com deficiência visual, deficiência visual. Não se usa termo pejorativo como ceguinho. Cegueira: quando a deficiência visual é total. Classe comum e/ou classe regular: não se usa o termo classe normal. Criança com deficiência intelectual: não se usa mais o termo criança excepcional para designar pessoas deficientes mentais.


D

Deficiências: usar – pessoas com deficiências (quando não especificar o tipo de deficiência). Deficiência auditiva: “considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz” (BRASIL, 2005).

Doença mental: (referindo-se à pessoa com transtorno mental), usar – pessoa com doença mental, pessoa com transtorno mental, paciente psiquiátrico. A B C D

Doente mental: (referindo se à pessoa com déficit intelectual), usar – pessoa com deficiência mental, pessoa deficiente mental, pessoa com déficit intelectual.

Desenho Universal: concepção de produtos, programas, serviços e ambientes criados, originalmente, para que sejam acessíveis a todas as pessoas. O Desenho Universal visa contemplar e atender a realidade da diversidade humana.

Desenho Universal para a aprendizagem: conjunto de princípios que visa a constituição de um modelo prático que amplie as oportunidades de aprendizagens adequadas para todos os educandos. Propõe a elaboração e escolha de materiais e metodologias eficientes, e o desenvolvimento de propostas avaliativas que garantam o progresso dos estudantes.


E

Educação Inclusiva/Inclusão escolar: se constitui como uma concepção de ensino que tem como objetivo principal garantir uma educação de qualidade para todos. Reconhece a diferença como um valor e um direito de cada um de ser como é.


L

LIBRAS: Língua Brasileira de Sinais. “Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil” (BRASIL, 2002).


P

Paralisia Cerebral: usar – pessoa com paralisia cerebral. A paralisia cerebral não é uma doença, e sim, uma condição.

Pessoas “ditas” normais: não deve ser usado, o termo correto é: pessoas sem deficiências ou pessoas não-deficientes.

Portador: termo em desuso. Não deve ser usado para se referir às pessoas com deficiências.

Público-alvo da educação especial: de acordo com a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o seu público-alvo são alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento. Considera se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo estudantes com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. Estudantes com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendiza E L P gem e realização de tarefas em áreas de seu interesse” (BRASIL, 2008, p.11).


S

Sala de aula comum e/ou sala de aula regular: não se usa o termo “sala de aula normal”.

Sala de recursos multifuncionais – SRM: são salas localizadas em escolas de educação básica, que têm como finalidade principal realizar o atendimento educacional especializado para os educandos público-alvo da educação especial (BRASIL, 2010).

Síndrome de Down: é uma alteração genética caracterizada pela presença de um cromossomo a mais no par 21 (trissomia do cromossomo 21). A pessoa com SD possui 47 cromossomos em suas células, diferente da maioria da população, que possui 46 (BRASIL, 2013).

Surdo: “considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras” (BRASIL, 2005). Não se deve se referir ao surdo como: mudinho, surdinho ou surdo-mudo. São conceitos pejorativos e ultrapassados.


T

Tecnologias assistivas: “devem ser entendidas como um auxílio que promoverá a ampliação de uma habilidade funcional deficitária ou possibilitará a realização da função desejada e que se encontra impedida por circunstância de deficiência” (BERSCH, 2017, p.2). Constituem-se como recursos e/ou ferramentas que contribuem na ampliação das habilidades funcionais das pessoas com deficiências. Transtornos do Espectro Autista – TEA: “O DSM-5 usa o termo Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a numeração 299.00. O termo ‘Espectro’ é para mostrar que há uma variação muito grande no grau e na maneira que o autismo se manifesta em cada pessoa. No DSM-5 não existem mais os termos Autismo, Transtorno Global do Desenvolvimento Sem Outra Especificação ou Síndrome de Asperger, por exemplo. O diagnóstico é de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), mas acompanhado de um relato do médico se os sintomas que a pessoa apresenta são leves, moderados ou severos” (MELLO, 2016, p.57).

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